O STF pode substituir a competência do Poder Legislativo?

“Não cabe ao Supremo Tribunal Federal, substituir o Poder Legislativo”, afirma o advogado e professor Ives Gandra da Silva Martins.

Turmas do STF absolvem 72% dos políticos julgados desde junho

Insuficiência de provas e prescrição são casos mais comuns

STF reconhece imunidade da ONU/PNUD em ações trabalhistas

União e a ONU sustentavam que ONU/PNUD possui regras escritas, devidamente incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro, que garantem a imunidade

TST admite recurso por contrariedade a súmula vinculante do STF

Recurso tem como objetivo acelerar a solução de processos e aperfeiçoar o sistema de processamento na JT

Congresso aprova crédito para aumento salarial do STF

STF recebe Petição contra deputado federal da Paraíba

Acusado de matar a esposa tem HC indeferido pelo STF

O réu contestava decisão do Tribunal de Justiça alagoano (TJ/AL), que determinou o desaforamento do processo contra ele.

STF: JT julga dano moral decorrente de acidente de trabalho

Revisão da Vida Toda: a inexistência de omissão do ministro aposentado e o duro golpe nos aposentados

Por João Badari

Desvios de emendas: STF marca para quinta interrogatório de deputados

Ato será realizado, às 9h, na sala de audiências da Primeira Turma

STF nega recurso contra decisão que mantém goleiro Bruno preso

Atleta e outros dois réus vão ser julgados no dia de 4 de março. Não há prazo para que habeas corpus seja julgado por todos os ministros

Ministério Público quer levar Lei de Anistia ao STF

STF marca para 25 de fevereiro julgamento sobre penduricalhos

Flávio Dino mandou suspender pagamentos ilegais nos Três Poderes

União defende validade do Mais Médicos em processo no STF

Programa foi alvo de cinco ações judiciais

STF quer opinião da PGR sobre poderes do Ministério Público

STF nega liminar em ação contra o teto do funcionalismo

STF afasta legislação trabalhista de contrato de franquias

A decisão publicada nesta semana segue posições reiteradas do STF de permitir formas alternativas de relações de trabalho.

STF julga recursos do mensalão sobre trabalho fora da prisão

Sessão é presidida pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

Justiça, SP e Rio querem que STF limite protestos

Palavra do Supremo ajudaria autoridades a enfrentar advogados de manifestantes

Mendes afirma que STF reanalisará caso Battisti de forma restrita

erguiam faixas, em frente ao STF, exigindo a libertação do ex-ativista italiano